Processo 147867/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:55
Autuado em 06/04/2006 14:55
Oficio de encaminhamento 018/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 171/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   171/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   171/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES

Juntadas
DataDescrição
17/12/2007 09:47 do Protocolo nº 535224/07, referente à resposta ao contraditorio do oficio Nº 025/07-OCN-DCM.
05/10/2007 11:45 do Protocolo nº 498388/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo do Ofício Contraditório nª 1758/07-OCN-DCM.
05/10/2007 10:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1758/2007-OCN-DCM
20/06/2007 14:54 do Protocolo nº 169988/07, referente a complementação de documentos para analise da PCA 2006.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/09/2007 Ofício de Contraditório   1758/ 2007 18/09/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 171/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4527/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5740/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 3434/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
27/03/2009 08:02 DP  
26/03/2009 11:39 DEX  
25/02/2009 17:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2009 -
16/02/2009 16:12 SAUDI  
16/02/2009 15:56 DG  
16/02/2009 09:00 S2C  
11/02/2009 17:07 DG  
25/09/2008 14:13 SAUDI Proposta de Voto nº 3428/2008 -
25/09/2008 09:38 DP Informação nº 1873/2008 -
10/04/2008 08:44 SAUDI  
01/04/2008 14:24 SMPjTC Parecer nº 5508/2008 - Ementa: prestação de contas municipal - irregularidade.
08/12/2007 17:25 DCM Instrução nº 870/2008 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de multa, art. 87, inciso III, da Lei nº 113/05.
16/11/2007 15:54 SAUDI  
27/07/2007 15:49 DCM Instrução nº 3117/2007 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
20/06/2007 14:59 SAUDI  
07/04/2006 15:31 DCM  
06/04/2006 14:55 DP  

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